Líderes decidem votar a PEC 270 e o FUNPRESP

Líderes decidem votar a PEC 270 e o FUNPRESP

Depois de um dia de costuras e acordos, os líderes partidários, reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) fecharam a pauta de votação da Câmara dos Deputados até o recesso parlamentar, previsto para depois da votação do Orçamento Geral da União de 2012, na próxima semana.

Nesta quarta-feira (14), os deputados vão votar um novo texto da PEC 270. A emenda aglutinativa, assinada por todos os líderes, assegura proventos integrais aos aposentados por invalidez. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, comemorou pelo microblog Twitter: “Conseguimos! a PEC 270 será votada. Texto finalizado é consenso entre todos os líderes! valeu a cobrança de todos”, disse o deputado.

Na mesma sessão da quarta-feira (14), os deputados também vão votar, entre outras matérias, o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (FUNPRESP). A matéria é originária do ministério da Previdência Social e já havia sido debatida com o ministro Garibaldi Filho.

Não houve acordo para votação do novo Código Florestal, ainda em 2011 - um dos assuntos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional. A votação, em 2º turno, do novo Código Florestal ficou para 2012. “Em busca de um consenso que o tema merece, propus acordo geral entre os líderes para votarmos o Código Florestal nos dias 06 e 07 de março do próximo ano e sem obstrução nenhuma”, disse o líder Henrique Alves diante da resistência da liderança do DEM em votar a matéria neste ano.

PEC DA MÚSICA – Antes da reunião do colégio de líderes para fechar a pauta da semana, artistas de várias regiões do Brasil estiveram com o presidente Marco Maia e demais lideranças partidárias. Eles pediram a votação, em 2º turno, da PEC da Música.  A emenda à constituição isenta impostos da produção de CD´s e DVD’s. Os líderes também decidiram votar a matéria.

PEC 270/2008 – Emenda Aglutinativa