Durante a sessão plenária desta terça-feira
(18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo
que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de
projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa
(PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo
beneficiário incentivador, a empresa que recebe o benefício da Lei.
O
projeto e a emenda do deputado Dison Lisboa foram aprovados à unanimidade dos
parlamentares presentes e o objetivo do Governo é garantir os incentivos a
projetos que estão represados em decorrência de exigência de aporte financeiro
apenas pela empresa beneficiária.
“Em
relação ao projeto original estamos apenas dividindo o percentual para que o
proponente também possa participar desse processo”, afirmou o líder governista,
Dison Lisboa. A proposta original do governo era que a empresa patrocinadora
ficasse isenta de investir 20% dos recursos próprios, que passariam a ser de
responsabilidade do empreendedor do projeto.
De
acordo com Dison, as mudanças foram amplamente discutidas em audiências e
reuniões com produtores culturais. Com a mudança, a expectativa é que os
projetos culturais, atualmente represados, tenham andamento, promovendo um
impacto positivo na promoção da cultura potiguar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário