quinta-feira, 3 de julho de 2014

Alterações constitucionais são aprovadas na Assembleia

As alterações constitucionais que atualizam o texto da Constituição do Rio Grande do Norte foram aprovadas em votação de primeiro turno realizada ontem (2), na Assembleia Legislativa.

As alterações foram sugeridas pelo deputado estadual Kelps Lima, ao constatar que 25% dos artigos da atual Constituição do RN estavam defasados, não valiam mais de nada, gerando, inclusive, conflito com a Constituição Federal.

Para o novo texto constitucional entrar em vigor oficialmente, o mesmo projeto precisa ser aprovado em segundo turno, com votação que deverá ocorrer na próxima semana. 

"Estou muito feliz com a reforma do texto constitucional porque me incomodava muito o fato da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte completar 25 anos agora em 2014 e ainda ter cerca de 40 artigos errados por falta de uma devida atualização".

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