A
Prefeitura Municipal de Macaíba enviou ontem (11) os Acordos e Cooperação
Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que visa melhoria
nas políticas públicas para a cultura no município. A adesão ao SNC tem
amplitude e envolve tudo o que está relacionado à cultura.
A
publicação do acordo de cooperação federativa firmado com a União, por
intermédio do Ministério da Cultura (Minc) e o município de Macaíba, que visa
ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), deverá ser publicada
no Diário Oficial da União ainda este mês. O acordo tem por objeto estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC com implantação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações,
no âmbito da competência do Município.
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