Está no Globo
O
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano
(PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados
e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. O projeto que
regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ),
será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na
comissão. Jean Wyllys é tido como o principal opositor do grupo de Feliciano e
chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do
parlamentar do PSC.
O
projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como “Lei Gabriela
Leite”, nome de uma ex-prostituta e criadora da grife Daspu. A proposta
regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, proíbe a apropriação maior
que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro, permite a
criação de cooperativa da categoria e a possibilidade de serem considerados
trabalhadores autônomos. Desde 2002, o profissional do sexo passou a ser
incluído na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) do Ministério do
Trabalho.
Jean
Wyllys afirmou que não se surpreendeu com a decisão de Feliciano:
-
A Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse
propósito: tornarem-se maioria para derrubar todas as proposições legislativas
que estendam a cidadania a minorias sem direitos. O que o PSB tem a dizer sobre
o Pastor Eurico? O que o Eduardo Campos (provável candidato do PSB à
Presidência da República) tem a dizer sobre isso?
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