Na
volta do carnaval, que no Congresso só será na semana que vem, deputados e
senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013
(Ploa 2013). A oposição já descartou a possibilidade de acordo para aprovar o
Orçamento da União em votação simbólica. "O governo que mobilize a sua
base na Câmara e no Senado para aprovar [o projeto]", disse o vice-líder
do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Dias
disse ainda que os partidos aliados têm número suficiente para aprovar o que
quiserem no Congresso. "O problema é que não existe consenso entre os
governistas e eles querem jogar a culpa na oposição, que não tem número para
barrar qualquer votação."
Entre
os governistas, o líder do PT, Wellington Dias, confirmou à Agência Brasil que
há uma divisão na base, mas que, apesar disso, ele acredita ser possível votar
a peça orçamentária na semana que vem.
Para
o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse
que não há nada que impeça a votação na semana que vem. Segundo ele, os
impasses sobre questões como reajuste dos servidores públicos ativos e inativos
e a dúvida jurídica sobre a votação do Orçamento antes da análise dos mais de 3
mil vetos pelo Congresso já foram resolvidos.
Na
quinta-feira (7) o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
esclareceu em um despacho que a liminar concedida por ele para suspender a
votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao Artigo 3º da Lei dos Royalties
(Lei 12.734/12) não impede que o Congresso Nacional analise outros projetos.
"Na
base governista, a discussão se limita à liberação das emendas parlamentares e
temas específicos de fortalecimento do Congresso", disse Jucá. Ele
destacou, no entanto, que em nenhum momento deputados ou senadores vincularam
esses debates à votação do Orçamento para 2013.
O
senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que nos próximos dias haverá uma
mobilização de lideranças da base para votar o Orçamento já na semana que vem.
"Se depender do PMDB, os deputados e senadores do partido votarão o mais
rápido possível. O país precisa crescer, investir e sem orçamento não tem como
isso acontecer", explicou.
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