O Supremo Tribunal Federal decide hoje como desempatar as
votações referentes a sete réus do mensalão, último passo antes da definição
das penas dos condenados, a chamada dosimetria. O presidente do STF, Ayres
Britto, anunciou ontem sua posição, a que deve prevalecer: em caso de empate, o
réu é absolvido.
- A
unidade do tribunal se opera com obtenção da maioria. Se a maioria não opera,
não houve unidade. O tribunal é um só, embora os ministros sejam diferentes –
disse.
O
relator, Joaquim Barbosa, também vem aventando decisão favorável aos réus nos
casos de empate. Hoje, logo após a leitura do resultado formal da votação de
ontem, referente ao crime de formação de quadrilha, Barbosa começa discussão
sobre os casos de empate, situação que atinge sete réus. A tendência é que o
plenário decida pela absolvição. (O
Globo)
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