Um projeto de lei tem empolgado a classe trabalhista que envolve fotógrafos e cinegrafistas, principalmente, por interferir diretamente nas finanças desses profissionais. De criação do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Projeto de Lei 2114/11 propõe a isenção da cobrança de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo dos profissionais já citados. Apesar de ainda necessitar percorrer um longo caminho antes de se tornar lei, a proposta anima esses amantes da imagem, que já vislumbram inúmeras possibilidades de compras.
De acordo com a proposição, a isenção valeria para Imposto de Importação (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP- importação); e Contribuição para os Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins - importação). Vale salientar que apenas artigos sem similares nacionais teriam direito ao benefício.
Segundo informações do site oficial da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia defende que as profissões de fotógrafo e cinegrafista são tratadas de forma marginal no Brasil.
O fotógrafo potiguar Canindé Soares é um dos entusiastas do projeto de lei. Para ele, a aprovação da proposição é um avanço, levando em consideração a dificuldade enfrentada pelos profissionais do meio em adquirir os equipamentos necessários para a prática do ofício, devido aos elevados preços dos produtos. A maioria das peças utilizadas vem do exterior.
Canindé atribui os preços exorbitantes de lentes, câmeras e outras peças essenciais à alta carga tributária embutida no custo final dos equipamentos. Para o fotógrafo, os impostos são ainda maiores no Rio Grande do Norte, se comparados ao eixo Rio-São Paulo. “A nova lei facilitaria para nós e para os lojistas. Hoje, é inviável comprar equipamentos aqui”, disse.
Muitos fotógrafos, para driblar os altos preços do mercado local, adotaram a prática de comprar os equipamentos de conhecidos que realizam viagens ao exterior. A Receita Federal não cobra impostos à viajantes que trouxerem para o Brasil equipamentos e materiais não profissionais.
O projeto
Somente fotógrafos e cinegrafistas que comprovarem o exercício da profissão em sua carteira de trabalho ou certidão terão direito ao benefício. Os profissionais também deverão apresentar certidões de débitos da dívida ativa, de tributos federais e aduaneiros emitidas pela Receita Federal. Conforme site da Câmara, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Portal Mercado Aberto)
Nenhum comentário:
Postar um comentário