TRT-RN: Ministro Dias Toffoli defende a Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que cumpre agenda em Natal.

Acompanhado da presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, e do vice-presidente, Bento Herculano,  Dias Toffoli conheceu as instalações do Tribunal e do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC MAR), e reuniu-se com magistrados.

O Rio Grande do Norte é o sexto estado visitado por ele na qualidade de presidente do STF e do CNJ. “Em todos os locais, visito a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, estadual, eleitoral, militar, ou seja, todos os ramos do poder judiciário”, disse o ministro.

Durante a visita ao TRT-RN, o ministro Dias Toffoli destacou a importância da Justiça do Trabalho na harmonização das relações entre empresários e trabalhadores.

“Nós vivemos em um país com muita desigualdade e a Justiça do Trabalho cumpre com uma função extremamente importante na mediação dos conflitos entre o capital e o trabalho. Nessa medida, é fundamental que nós valorizemos a Justiça do Trabalho”, alertou o ministro.

Para Toffoli, as técnicas de mediação utilizadas pela Justiça do Trabalho servem de referência para outros ramos do Judiciário.

“Historicamente, a Justiça do Trabalho virou modelo para que se desenvolvessem as teorias da conciliação e da mediação. É extremamente importante e relevante esse trabalho de conciliação que Justiça do Trabalho vem desenvolvendo e que nós estamos espraiando para todos os ramos da Justiça”, destacou.

Redução da maioridade penal vai entrar na pauta do Senado

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

* Coluna Esplanada

Casa Durval Paiva arrecada material escolar

Visando atender a demanda de início do ano letivo das 539 crianças e adolescentes em tratamento, a Casa Durval Paiva promove, neste mês, uma campanha de arrecadação de material escolar. Durante todo o período de tratamento oncológico ou hematológico, os pacientes assistidos pela Casa recebem o apoio pedagógico nas classes domiciliar/hospitalar, que promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de diversas faixas etárias, na perspectiva de minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola ou pelo afastamento total ou parcial das classes convencionais.

Rilder Campos, presidente da Casa, ressalta a importância da iniciativa e participação da sociedade na campanha. “Através da arrecadação e doação do material escolar, assim como, do suporte pedagógico que oferecemos na Casa, queremos proporcionar aos nossos alunos-pacientes não só a garantia do direito aos estudos e o resgate das atividades cotidianas perdidas com o tratamento de saúde, mas também que eles se tornem protagonistas de suas histórias e a sociedade potiguar tem um papel fundamental na construção desse futuro. ”, afirma.

Um exemplo de superação pode ser contado pela paciente Aline Barboza, que recentemente foi aprovada em 19º lugar na lista geral e em 1º lugar na lista de deficientes do curso de Informática do IFRN. A adolescente de 14 anos reside em Macaíba e todas as tardes frequenta a Casa, onde para ela também se descortinou o universo digital.  “Foi nas aulas de informática que aprendi a usar o computador para estudar, agora vou começar o ensino médio no IFRN, era um sonho, fiquei muito feliz”, destaca.

Quem quiser ser parceiro na iniciativa pode doar: caderno (uma matéria), canetas, lápis grafite, régua, corretivo, apontador, borracha, cola bastão e comum, massa de modelar, estojo, giz de cera, tesoura, coleção de madeira e hidrocor. O material pode ser entregue na Rua Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho e ainda no período de 21/01 a 01/02 na Livraria Câmara Cascudo da Av. Rio Branco, na Cidade Alta.

MENSAGEM NATALINA DO POETA

Lei considera Carnaval de Macau patrimônio cultural potiguar

Foto: Canindé Soares | Divulgação

Dois projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa foram sancionados pelo Governo do Estado. A partir de agora o Carnaval de Macau é considerado, por lei, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, bem como o que inclui o “Maio Amarelo” como o mês de prevenção aos acidentes de trânsito no calendário oficial de eventos do Estado.

“O movimento do Maio Amarelo acontece em todo o mundo e tem como objetivo colocar em pauta a segurança no trânsito. Só para se ter uma ideia, enquanto no Brasil o número de mortes no trânsito caiu 14% de 2008 a 2017, no RN aumentou 10%”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB) justificando a Lei de sua autoria.

Já a lei que declara o Carnaval de Macau como patrimônio cultural do RN é de autoria do deputado estadual George Soares (PR). “O Carnaval de Macau é uma das maiores festas populares do Rio Grande do Norte, movimenta a economia de toda a região, desenvolvendo o turismo e gerando emprego e renda”, afirma o parlamentar, que também é autor da Lei que instituiu o São João de Assu como patrimônio do RN, o que ajudou o evento a assegurar recursos do Governo Federal para a sua realização.

Potiguar fará amistoso com o atual campeão brasileiro da Série D

Foto: Marcelo Diaz | Divulgação

A diretoria do Potiguar de Mossoró confirmou na tarde de ontem, 20, o seu primeiro amistoso da temporada 2019, que será diante do Ferroviário/CE, atual campeão brasileiro da Série D 2018. A partida acontecerá no próximo domingo, 30, ás 15h30min, no estádio Elzir Cabral, em Fortaleza/CE.

O técnico Emanoel Sacramento avaliou esse amistoso de suma importância para equipe, visando os planos da temporada 2019. “Será uma partida de alto nível, enfrentaremos o atual campeão da Série D 2018. Para nós será de suma importância, pois o jogo servirá para avaliarmos o trabalho que estamos fazendo tendo em vista que estamos trabalhando bastante nossa proposta de jogo”, falou o comandante.

O Potiguar enfrentou o Ferroviário no dia 29 de dezembro de 2017, na qual saiu superada pelo placar de 1 a 0.

* Com informações da assessoria do Potiguar

Deputado solicita placa de sinalização para lombada eletrônica da BR-405

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) encaminhou requerimento solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a instalação de uma placa de sinalização para a lombada eletrônica localizada na BR-405, entre os municípios de Apodi com Severiano Melo.

“Muitos acidentes estão acontecendo em decorrência da falta dessa sinalização, em detrimento dessa lombada”, ressaltou. O parlamentar explicou que a sinalização adequada é extremamente necessária, uma vez que, os veículos param já em cima da lombada eletrônica, sendo também injustamente notificados. “E o que é pior, causando acidentes graves com vítimas fatais, já que esse trecho tem grande fluxo de pedestres” acrescentou.