O
deputado estadual Kelps Lima vai dar entrada com um projeto de lei para dar
isenção de IPVA na compra de motocicletas por agricultores em regiões de zona
rural, que estejam vinculados a programas da agricultura familiar no Rio Grande
do Norte. O projeto visa incentivar a economia rural diante da inegável
associação do uso da motocicleta com a necessidade de deslocamentos em longas
distâncias por parte de quem reside em lugares ermos na zona rural,
notoriamente deficiente de transportes públicos.
"A
motocicleta é o principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas rurais e
historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões não urbanas, onde
a renda per capita e as oportunidades de emprego são sempre mais escassas. A infraestrutura
nesses locais também é de menor qualidade que nos centros urbanos. No campo não
há ruas pavimentas, por exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura
familiar tenham a isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real,
se tornou indispensável para inclui-los na rotina econômica do Pais",
explica o deputado.
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