O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de
trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para
180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as
trabalhadoras urbanas.
A reivindicação
foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Brasil. O documento foi entregue pela presidente da
Fetraf, Elisângela Araújo. O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia
(PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento das mulheres do campo.
O ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhou a audiência e se
comprometeu a preparar o estudo de impacto que o benefício vai causar nas
contas da previdência. Garibaldi Filho adiantou que vai conversar com o
ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República,
para tratar dessa questão.
O ministério do
Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão.
Segundo karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um
terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do
campo.
O presidente
Henrique Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência
e do Desenvolvimento Agrário para negociar a votação da matéria com o governo e
decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara.
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