quinta-feira, 9 de maio de 2013

Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas.

A reivindicação foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O documento foi entregue pela presidente da Fetraf, Elisângela Araújo. O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento das mulheres do campo. 

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhou a audiência e se comprometeu a preparar o estudo de impacto que o benefício vai causar nas contas da previdência. Garibaldi Filho adiantou que vai conversar com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar dessa questão.

O ministério do Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão. Segundo karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do campo.

O presidente Henrique Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário para negociar a votação da matéria com o governo e decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara.

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