Por
iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove
nesta quarta-feira (20), às 14h30, audiência pública para discutir a criação do
Fundo Estadual de Economia Solidária. A iniciativa do parlamentar é conjunta
com o Fórum Estadual de Economia Solidária
O
debate, o primeiro após o reinício dos trabalhos legislativos, acontece no
Plenarinho da Casa. De acordo com Mineiro, que também participa do Fórum, a
campanha pelo Fundo tem como base a Política Estadual de Fomento à Economia
Solidária, de sua autoria.
A
Lei 8.798, de autoria de Mineiro, tem como diretriz fundamental a promoção da
economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos organizados
autogestionários de atividades econômicas, visando sua integração no mercado e
a autosustentabilidade de suas atividades. O fomento às atividades é através de
programas específicos, projetos, parcerias com a iniciativa privada e
organizações não governamentais – ONGs, convênios e outras formas legalmente
admitidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário