segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Henrique Alves diz que Câmara dará palavra final sobre mandato de condenados

DA FOLHA DE S. PAULO

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que será da Casa a palavra final sobre a perda do mandato dos quatro deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Na análise do caso, o STF determinou que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) percam o mandato imediatamente após o fim do julgamento, o que ocorrerá após a análise dos recursos.

Para o Supremo, a Câmara tem apenas que formalizar a decisão do tribunal.

Alves tem outro entendimento. Questionado se a palavra final é da Casa, ele concordou. "Eu falei sobre isso. Essa é a lógica da Câmara, não é?", questionou.

Ele negou que seja um enfrentamento ao Congresso. "Não, não [é um enfrentamento]. Vai ser finalizado aqui", completou.

O discurso foi reforçado pelo vice-presidente, André Vargas (PT-PR).

O petista disse que, após o fim dos recursos, a Câmara vai ter que se manifestar sobre a situação dos deputados, passando pela Corregedoria, pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Casa.

"É natural que passe pelos órgãos da Casa. O que eu estou dizendo é o que está no Regimento. Fora isso, é cassação sumária", completou. 

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