terça-feira, 15 de janeiro de 2013

STF deve julgar mensalão tucano com mesmo 'rigor', diz Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, voltou a defender que os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o processo do mensalão sejam adotados em outros casos de corrupção. "Como por exemplo o mensalão tucano de Minas Gerais", afirmou na manhã desta terça-feira, 15, em entrevista à Rádio Estadão.

Para o prefeito petista, a decisão da Corte, que condenou 25 dos 37 envolvidos, deve ser acatada, embora considere "natural" parte dos condenados tentarem recorrer da decisão. Hadad pondera, no entanto, ser relevante acompanhar como o STF vai se pronunciar sobre o escândalo tucano. "Há uma dúvida se haverá o mesmo rigor com a matriz desse problema todo, que nasceu em Minas Gerais. Apesar de o julgamento acontecer depois, o caso aconteceu antes, cronologicamente falando", disse.

O mensalão mineiro, ou tucano, tem como principal nome o deputado Eduardo Azeredo, réu no Supremo por peculato e lavagem de dinheiro. O caso foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005, mas só chegou ao Judiciário em 2007. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. A versão mineira envolve um suposto esquema de desvio de dinheiro público para bancar a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. O deputado afirma ter havido apenas um “problema de prestação de contas” da campanha.

Na avaliação de Haddad, o STF teria de aplicar as mesmas "teses jurídicas" no processo tucano, ainda sem previsão para entrar na pauta de julgamento. "Eu tenho expectativa de que o Supremo faça o mesmo julgamento, que aplique as mesmas teses jurídicas - por mais controversas que elas sejam - para não pairar dúvidas sobre a natureza técnica da decisão. Porque, caso contrário, a sociedade vai se perguntar se vale uma regra pra um, que não vale para outros."

O relator do mensalão tucano era o ministro Joaquim Barbosa, que também relatou o processo petista. Desde que Barbosa assumiu a presidência do STF, em novembro de 2012, o processo está sem relator. A função deverá ser assumida pelo ministro ainda a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, que preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. (Estado de S. Paulo)

Nenhum comentário:

Postar um comentário