sábado, 5 de janeiro de 2013

Morre em Brasília, José Dantas, ministro aposentado do STJ

Morreu na manhã deste sábado (5), em Brasília, aos 85 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Fernandes Dantas. Nascido em 1928, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, Dantas aposentou-se compulsoriamente do STJ em 1998, depois de compor a corte por 22 anos. O corpo do ministro será velado no Auditório Externo do STJ, entre as 19h e as 23h.

Antes da nomeação para o STJ, o qual integrava desde o extinto Tribunal Federal de Recursos, Dantas atuou ainda como membro do Ministério Público do Distrito Federal e do Ministério Público Federal. O ministro, que ingressou na magistratura em 1976, se graduou bacharel pela Faculdade de Direito de Maceió em 1954.

Entre os julgamentos mais importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor. Acompanhado pelos então ministros Torreão Braz e William Patterson, Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos do presidente. (Consultor Jurídico)

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