Dois
ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e até o presidente da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 ex-deputados ou
dependentes que recebem pensão vitalícia relativa à extinta carteira
previdenciária dos deputados paulistas. Instituída em 1976, a carteira foi
encerrada em 1991, mas aqueles que contribuíam com ela tiveram seus direitos
preservados.
O
governo do Estado, que atualmente é quem banca as pensões, gasta anualmente
cerca de R$ 33 milhões com os 148 dependentes e 118 ex-deputados que recebem o
benefício – são 125 na lista, mas sete cumprem mandato e atualmente não ganham.
A
lista dos beneficiários foi repassada ao Estadão pela Secretaria da Fazenda
após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Até a vigência da lei, a
secretaria informava o número de pensionistas e o valor total gasto, mas
preservava o sigilo da identificação deles. Os vencimentos variam de R$ 10.021
a R$ 18.725 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de
dependentes. Como o teto do funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do
governador Geraldo Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos
salários dos deputados – R$ 20.042. (Estado
de S. Paulo)
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