O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para
criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os
juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.
"Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os
brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao
invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a
poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o
tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer
fundamentação racional," disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser "sem firulas, sem
floreios, sem rapapés" e deve se esforçar para dar resposta célere à
sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão
processual pode produzir um "espantalho capaz de espantar investimentos
produtivos de que tanto necessita a economia nacional”.
"De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de
comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é
prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente
fruível", argumentou Barbosa.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência
do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão
profissional. "Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma
singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas
perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político
dominante no momento", disse o ministro, que foi muito aplaudido.
Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e
amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é
bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos,
votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e
ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no
Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de
Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois
gosta de agir by the books - em tradução livre, segundo as regras. A mescla de
palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro,
que fala francês, inglês, alemão e espanhol. (Agência Brasil)
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