quarta-feira, 10 de outubro de 2012

TJ pode levar a Plenário nesta quinta-feira destino do candidato Carlos Eduardo Alves

Está previsto para entrar na pauta do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) nesta quinta-feira (11), os agravos da prefeitura de Natal e da Câmara Municipal que cassam a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Motta, favorável ao recurso movido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves que teve as contas de 2008 reprovadas pelos vereadores de Natal. Carlos Eduardo Alves (PDT) é candidato novamente ao cargo e disputa o segundo turno das eleições com o deputado Hermano Morais (PMDB). O desembargador Vivaldo Pinheiro, encarregado do caso, colocou na pauta da 3ª Câmara Cível, previsto para acontecer nesta quinta-feira.

A decisão de Motta tira os efeitos do julgamento da Câmara Municipal, que ignorou o parecer do Tribunal de Contas do Estado e cassou as contas do último ano em que o ex-prefeito administrou Natal. Apesar de estar na pauta, não é possível garantir que o processo será julgado na quinta-feira. Isso porque além dele existem 115 processos da pauta e, em dias assim, nem sempre é possível decidir sobre tudo.

Caso o desembargador casse os agravos, Carlos Eduardo pode ficar fora da disputa. Porém, para isso, a determinação deve constar no acórdão assinado por Vivaldo Pinheiro. Caso não venha, a Câmara Municipal poderia pedir a execução da decisão e o Tribunal Regional Eleitoral teria que considerá-lo inelegível. (Blog do Barbosa)

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